sábado, 3 de outubro de 2015
Detran lança cartão de estacionamento para idosos
Bahia vai às urnas para escolha de novos conselheiros tutelares neste domingo
Governo decreta situação de emergência em 51 cidades da Bahia
Documento vai facilitar a compra de novos equipamentos e ajudar a atrair investimentos federais
Os incêndios florestais na região da Chapada Diamantina e no Oeste da Bahia levaram o governo a decretar situação de emergência em 51 municípios do estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial da Bahia, nesta sexta-feira (2), e terá validade de 90 dias.
O documento suspende a realização de atividades que possam propagar os incêndios florestais e afirma que as chamas podem ameaçar a produção econômica de algumas regiões e até a nascente de alguns rios.
De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Rodrigo Hita, o decreto de emergência ajuda na celeridade na compra de equipamentos de combate, contratação de pessoal e recursos federais.
"O decreto simplifica a compra de equipamentos para combater os incêndios, evitando que o município tenha que aguardar por um processo licitatória. Além disso, serve como um recurso para buscar apoio do governo federal", disse.
Ainda segundo ele, o incêndio foi controlado na região do Parque Nacional da Chapada Diamantina, apesar de as chamas ainda não terem sido extintas. Os municípios mais atingidos por enquanto são Formosa do Rio Preto, no extremo-oeste, e Barra, no Vale do São Francisco.
Os bombeiros estão concentrando as ações na Estação Ecológica do Rio Preto e área de proteção ambiental Dunas e Veredas do Médio São Francisco, ambas ameaçadas pelas chamas.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom), um helicóptero, três pick-ups e um microônibus já são utilizados no trabalho para combater o fogo. A ação envolve 68 bombeiros, que têm apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Confira a lista dos municípios em Situação de Emergência
Abaíra, Andaraí, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibicoara, Iraquara, Itaetê, Jaborandi, Jussiape, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Mansidão, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Riachão das Neves, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner e Xique-Xique.
Os incêndios florestais na região da Chapada Diamantina e no Oeste da Bahia levaram o governo a decretar situação de emergência em 51 municípios do estado. O decreto foi publicado no Diário Oficial da Bahia, nesta sexta-feira (2), e terá validade de 90 dias.
O documento suspende a realização de atividades que possam propagar os incêndios florestais e afirma que as chamas podem ameaçar a produção econômica de algumas regiões e até a nascente de alguns rios.
De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Rodrigo Hita, o decreto de emergência ajuda na celeridade na compra de equipamentos de combate, contratação de pessoal e recursos federais.
"O decreto simplifica a compra de equipamentos para combater os incêndios, evitando que o município tenha que aguardar por um processo licitatória. Além disso, serve como um recurso para buscar apoio do governo federal", disse.
Ainda segundo ele, o incêndio foi controlado na região do Parque Nacional da Chapada Diamantina, apesar de as chamas ainda não terem sido extintas. Os municípios mais atingidos por enquanto são Formosa do Rio Preto, no extremo-oeste, e Barra, no Vale do São Francisco.
Os bombeiros estão concentrando as ações na Estação Ecológica do Rio Preto e área de proteção ambiental Dunas e Veredas do Médio São Francisco, ambas ameaçadas pelas chamas.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom), um helicóptero, três pick-ups e um microônibus já são utilizados no trabalho para combater o fogo. A ação envolve 68 bombeiros, que têm apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Confira a lista dos municípios em Situação de Emergência
Abaíra, Andaraí, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Carinhanha, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibicoara, Iraquara, Itaetê, Jaborandi, Jussiape, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Mansidão, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Paramirim, Piatã, Rio de Contas, Riachão das Neves, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner e Xique-Xique.
Ministro do STF autoriza que Lula seja ouvido na Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, como informante, nas investigações da Operação Lava Jato. Com isso, o maior escândalo de corrupção da história da República chega definitivamente ao ex-chefe máximo do país. No despacho, Zavascki também permitiu que sejam tomados os depoimentos de ex-ministros do governo petista, como Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho, e dos ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e José Eduardo Dutra, do ex-tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, e do ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ele próprio um dos presos pela Operação Lava Jato.
No início de setembro, o delegado Josélio Azevedo Sousa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente fosse ouvido nas investigações do propinoduto armado para assaltar a Petrobras. Conforme o documento, o ex-presidente pode ter sido "beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo". O pedido da Polícia Federal é em parte amparado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.
O pedido para que o petista prestasse depoimento faz parte de um dos inquéritos da Operação Lava Jato em que são investigados, entre outros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e parlamentares.
"Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal", diz a PF.
'Eles sabiam' - Para embasar o pedido, o delegado cita a delação premiada em que o doleiro Alberto Youssef confirma que Lula e integrantes do Palácio do Planalto tinham conhecimento do esquema criminoso do petrolão. O teor desta delação foi revelado por VEJA. "A presente investigação não pode estar dissociada da realidade fática que ela busca elucidar e, no presente caso, os fatos evidenciam que o esquema que por ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil", completa a polícia.
Segundo os investigadores, os depoimentos poderiam esclarecer pontos como por que nove ministros e ex-ministros de Estado são citados ou investigados como beneficiários diretos do esquema de corrupção e como o governo federal nomeou diretores para a estatal do petróleo "em troca de apoio político". "Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo", diz a PF. FONTE: REVISTA VEJA - Postado por: Edson Moreno Drt 3633
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Exclusivo: Procurador Júlio Marcelo fala da reprovação das contas de Dilma no TCU
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, concedeu entrevista esclarecedora a este blog na tarde desta sexta-feira (2), logo após o ministro Augusto Nardes, do TCU, recomendar aos colegas de Corte a rejeição das contas de 2014 do governo de Dilma Rousseff no julgamento da próxima quarta-feira (7), o que poderá reforçar o fundamento jurídico para o impeachment da mulher sapiens do PT.
Julio Marcelo comentou a recomendação de Nardes, explicou as fraudes de Dilma em ano eleitoral, falou da importância da punição a despeito das promessas de não repeti-las, desmascarou a tese petista de que os governos de Fernando Henrique Cardoso cometeram as mesmas irregularidades, descartou a hipótese de recurso no TCU e aventou o que pode acontecer daqui para a frente.
Aumente o volume do seu computador e ouça bem a nossa conversa, dividida abaixo em duas partes.
Até FHC será capaz de entender.
quinta-feira, 16 de julho de 2015
PEDIDO DE IMPEACHMENT FEITO PELO MBL TERÁ RESPOSTA EM ATÉ 30 DIAS
CUNHA AFIRMOU QUE O PEDIDO DE AFASTAMENTO NÃO PODE SER TRATADO COMO "TÁBUA DE SALVAÇÃO" (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)
Durante encontro com jornalistas na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu que está consultando juristas - além de assessores da Casa - sobre o pedido de impeachment apresentado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e que pretende ter uma opinião sobre o assunto em 30 dias. "Não pode acontecer com o Brasil o que aconteceu com o Paraguai. O Brasil não é o Paraguai", concluiu.
Cunha afirmou que o pedido de afastamento não pode ser tratado como "tábua de salvação" para o problema da impopularidade da presidente Dilma Rousseff ou do agravamento da ingovernabilidade. Ele revelou que já indeferiu entre três ou quatro pedidos de afastamento da petista.
"Só posso falar com fato real. Na tese, minha posição é que o impedimento tem de ser tratado na Constituição e não como recurso eleitoral", observou.
Neste aspecto, o presidente da Câmara considerou que o pronunciamento do Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais deveria ser técnico e está sendo supervalorizado. "A decisão é política", comentou o peemedebista. Ele lembrou que quem aprova contas do governo é o Congresso e que, na primeira semana de agosto, pretende colocar na pauta de votações as prestações de contas aptas para o plenário. (AE)
CUNHA DIZ QUE DELATOR FOI PRESSIONADO POR JANOT
LAVA JATO
Em reação à informação de que o delator da Operação Lava Jato, Júlio Camargo, informou à Justiça Federal que ele teria pedido US$ 5 milhões em propina por contrato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na tarde desta quinta-feira que Camargo foi obrigado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a mentir. "O delator foi obrigado a mentir", disse Cunha após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da agenda legislativa do segundo semestre.
Eduardo Cunha disse achar "muito estranho" a afirmação de Camargo acontecer na véspera do pronunciamento que ele fará em rede nacional de rádio e TV "e em uma semana que a parte do Poder Executivo envolvido no cumprimento dos mandados judiciais tenha agido com aquela fanfarronice toda", disse ele, em referência à operação Politeia, da Polícia Federal.
"Ou seja, há um objetivo claro de constranger o Poder Legislativo e que pode ter o Poder Executivo por trás em articulação com o procurador-geral da República", acusou.Cunha disse achar "estranho" que, num período de aprofundamento de discussão de um eventual pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, querem "constranger o Poder Legislativo". "Acho isso um absurdo e não vou aceitar ser constrangido", avisou.
O peemedebista criticou o "estardalhaço" feito na Operação Politeia, "com helicóptero em prédio de senador". O presidente da Câmara disse que não se deixará fragilizar pelo episódio.
Sobre o depoimento de Camargo, Cunha reiterou que se trata de "ilação" e que sua fala não traz nenhum fato concreto. "Esta delação que foi feita dele não existe. Ela é nula porque foi homologada por autoridade incompetente. Se eu faço parte da delação dele, não é o juiz que poderia homologá-la", concluiu.
Cunha terá um pronunciamento em cadeia de rádio e TV amanhã e não pretende alterar seu discurso. Ele explicou que o pronunciamento será sobre as atividades da Casa e não para sua defesa pessoal.
Ele se dispôs a retornar na CPI da Petrobras para prestar esclarecimentos, se for necessário. Também se colocou à disposição para participar de acareação com o delator, que já foi convocado. "Eu faço olho no olho com quem quiser, não tenho dificuldade nenhuma de rebater quem quer que seja. Quem não deve não teme. E ele está mentindo. E o delator tem que provar sua mentira. O ônus da prova é de quem acusa", afirmou.
O peemedebista não demonstrou preocupação com os depoimentos dos representantes da Mitsui e da Samsung Heavy Industries, que estavam marcados para esta semana e serão reagendados. "Que investiguem tudo". (AE) Fonte: - Postado Por Edson Moreno DRT 3633
Caixa estende saque do FGTS a comunidades brasileiras de seis países
Brasileiros que vivem em seis países – Austrália, Canadá, Colômbia, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela – já podem sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem voltar ao Brasil. A Caixa Econômica Federal estendeu a facilidade aos emigrantes que residem nesses lugares.
Com a ampliação, o serviço agora está disponível em 22 países. Também podem pedir o saque do FGTS sem necessidade de retorno ao Brasil as comunidades brasileiras nos seguintes países: Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bolívia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda, Itália, Japão, Paraguai, Portugal, Suíça e Uruguai.
Operado pela Caixa Econômica, em parceria com os ministérios das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego, o serviço existe desde 2010. Para requerer o saque, o trabalhador deve procurar qualquer um dos 51 consulados brasileiros instalados nos países contemplados pelo programa.
Para ter direito ao saque, o residente no exterior deve atender a pelo menos uma das seguintes condições: contrato de trabalho no Brasil rescindido sem justa causa, extinção normal do contrato de trabalho brasileiro a termo, aposentadoria concedida pela Previdência Social, permanência por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS e ausência de depósitos na conta vinculada por três anos para quem se afastou até 13 de julho de 1990.
De acordo com a Caixa, desde a criação do serviço, cerca de 7 mil pagamentos foram efetuados, totalizando mais de R$ 120 milhões liberados aos trabalhadores brasileiros. Informações complementares podem ser obtidas no site da Caixa Econômica.Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br - Postado Por: Edson Moreno DRT 3633
Em retaliação a Dilma, Renan anuncia ações para criar duas CPIs
Numa retaliação ao governo Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira, 16, que tomará decisões que podem levar à criação de duas CPIs delicadas para o Palácio do Planalto. Renan afirmou que vai indicar os integrantes da CPI dos Fundos de Pensão nesta quinta, se o PT não o fizer. Por outro lado, marcou para agosto, na volta do recesso parlamentar, o dia da leitura do requerimento de criação da CPI do BNDES. O anúncio foi feito dois dias depois de a Polícia Federal realizar buscas e apreensões em casas de políticos da base aliada, como o senador Fernando Collor (PTB-AL), no âmbito da Operação Politeia.
No caso da CPI dos Fundos de Pensão, a comissão de inquérito foi criada no início de maio, mas, desde então, partidos não têm indicado os integrantes para que ela possa efetivamente iniciar os trabalhos. No momento, só falta o PT fazer a indicação. Com amparo no regimento, a oposição pressiona Renan para que, caso o PT não indique os nomes, ele o faça por conta própria.
"Nós hoje vamos indicar os nomes que faltam da CPI dos Fundos de Pensão. Só falta um partido e, se não indicar, eu farei", ameaçou Renan, no último dia de votações do Senado.
Também pressionado pela oposição desde o início do ano, o presidente do Senado agendou para o dia 6 de agosto a leitura do requerimento de criação da CPI do BNDES. O pedido foi apresentado no início de maio pela oposição com 27 assinaturas de apoio, mas Renan vem adiando a leitura do requerimento para sua criação. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chegou a se encontrar com o presidente do Senado e pediu para conversar com senadores sobre a real necessidade de instalação da CPI.
Embora seja mais uma pressão que o presidente do Senado faz ao governo, a leitura do requerimento não é garantia de instalação da CPI. No dia em que ela for realizada por Renan, senadores poderão retirar os apoios. Se o governo conseguir retirar assinaturas e elas forem inferiores a 26, a comissão não será instalada. Em abril, o Palácio do Planalto montou uma operação para retirar assinaturas e barrou, à época, a abertura da CPI.
APROVADAS REGRAS PARA CRIAÇÃO E FUSÃO DE NOVOS MUNICIPIOS
Nova fase do Minha Casa, Minha Vida terá reajuste de 10% a 11% nos imóveis
A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que será lançada entre agosto e setembro, terá um reajuste de 10% a 11% nos valores dos imóveis, disse em entrevista o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Os valores máximos dos imóveis enquadrados no programa habitacional do governo federal variam por região e também entre as diferentes faixas de renda dos beneficiários. O reajuste mencionado pelo ministro atingirá todas as faixas.
"Temos um grupo de trabalho com construtoras, entidades e governo, coordenado pelo ministério, para definir os valores quando do lançamento (da terceira fase). Não será menor do que 10% ou 11% o reajuste", afirmou Kassab.
Apesar de o setor privado reivindicar algum mecanismo automático de reajuste dos preços, Kassab descartou criar um gatilho para os valores dos imóveis.
"É melhor levar por etapas, por fases. É um programa muito grande e se ele não nasce engessado você tem problemas. Você tem de formatar, engessar e cumprir o programa", disse.
O ministro confirmou que a terceira fase do programa terá uma faixa intermediária de renda, entre as atuais faixas 1 e 2. Essa nova faixa deve ser destinada a famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 2.300 por mês.
O ministro disse que a nova faixa terá subsídio "mais próximo da faixa 1 do que da faixa 2", mas evitou dar mais detalhes. A atual faixa 1, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1.600, oferece subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Apesar do corte de R$ 5,6 bilhões no orçamento deste ano do programa habitacional, Kassab reiterou que a terceira fase contemplará a contratação de 3 milhões de unidades, porém com os desembolsos mais concentrados nos últimos anos do mandato da presidente Dilma Rousseff.
"É evidente que, com essa contenção, você vai ter uma concentração maior de investimentos na fase final, em 2017 e 2018. Mas o processo se inicia esse ano, com a contratação dessas 3 milhões (de unidades) restantes", disse o ministro.
Neste ano, até 30 de junho, o programa contratou 202.064 unidades e entregou 64.483 moradias. Ao todo, desde seu início, o Minha Casa Minha Vida contratou mais de 3,9 milhões de unidades e entregou cerca de 2,3 milhões.Fonte: folha.uol.com.br
A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que será lançada entre agosto e setembro, terá um reajuste de 10% a 11% nos valores dos imóveis, disse em entrevista o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Os valores máximos dos imóveis enquadrados no programa habitacional do governo federal variam por região e também entre as diferentes faixas de renda dos beneficiários. O reajuste mencionado pelo ministro atingirá todas as faixas.
"Temos um grupo de trabalho com construtoras, entidades e governo, coordenado pelo ministério, para definir os valores quando do lançamento (da terceira fase). Não será menor do que 10% ou 11% o reajuste", afirmou Kassab.
Apesar de o setor privado reivindicar algum mecanismo automático de reajuste dos preços, Kassab descartou criar um gatilho para os valores dos imóveis.
"É melhor levar por etapas, por fases. É um programa muito grande e se ele não nasce engessado você tem problemas. Você tem de formatar, engessar e cumprir o programa", disse.
O ministro confirmou que a terceira fase do programa terá uma faixa intermediária de renda, entre as atuais faixas 1 e 2. Essa nova faixa deve ser destinada a famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 2.300 por mês.
O ministro disse que a nova faixa terá subsídio "mais próximo da faixa 1 do que da faixa 2", mas evitou dar mais detalhes. A atual faixa 1, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1.600, oferece subsídio de até 95% do valor do imóvel.
Apesar do corte de R$ 5,6 bilhões no orçamento deste ano do programa habitacional, Kassab reiterou que a terceira fase contemplará a contratação de 3 milhões de unidades, porém com os desembolsos mais concentrados nos últimos anos do mandato da presidente Dilma Rousseff.
"É evidente que, com essa contenção, você vai ter uma concentração maior de investimentos na fase final, em 2017 e 2018. Mas o processo se inicia esse ano, com a contratação dessas 3 milhões (de unidades) restantes", disse o ministro.
Neste ano, até 30 de junho, o programa contratou 202.064 unidades e entregou 64.483 moradias. Ao todo, desde seu início, o Minha Casa Minha Vida contratou mais de 3,9 milhões de unidades e entregou cerca de 2,3 milhões.Fonte: folha.uol.com.br
MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula
O MPF (Ministério Público Federal) do Distrito Federal abriu um inquérito para investigar o suposto tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto a políticos de outros países para conseguir contratos para a construtora Odebrecht. As obras investigadas pelo MPF seriam financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O inquérito foi instaurado no último dia 8 de julho, mas sua abertura só foi comunicada nesta quinta-feira (16).
Segundo o órgão, o período sob investigação compreende os anos de 2011 e 2014. O inquérito é um desdobramento de uma investigação preliminar que já vinha sendo feita pelo MPF há pelo menos um mês. O MPF-DF informou que as obras sob suspeição teriam sido realizadas em países como Venezuela e Panamá.
Em maio deste ano, o MPF-DF pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à Odebrecht sobre as relações entre o ex-presidente Lula e a empreiteira.
O Instituto Lula afirmou que recebeu a notícia do inquérito "com surpresa"porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas pela procuradora Mirela Aguiar e considera que houve pouco tempo para análise do material.
"Entendemos que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das atividades do Instituto Lula", afirmou a assessoria de imprensa da entidade.
Viagens pagas por empreiteira
As relações entre o ex-presidente Lula e a Odebrecht têm estado sob suspeita nos últimos meses. Em abril deste ano, uma reportagem do jornal "O Globo" revelou que a Odebrecht pagou viagens do ex-presidente Lula para três países: Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Segundo a empreiteira, as viagens faziam parte da agenda do presidente na República Dominicana, onde Lula fez uma palestra paga pela Odebrecht.
Entre as pessoas com quem Lula viajou durante esse trajeto estaria Alexandrino Alencar, diretor de Relações Institucionais, preso pela operação Lava Jato e apontado por delatores do esquema como o responsável pelo paga
Pinheiro muda proposta para partidos terem diretórios em todos os estados
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) mudou o item da PEC 35/2014 de sua autoria, que propõe ampla reforma política, sobre o registro de diretórios regionais para o funcionamento dos partidos. No plenário do Senado nesta quinta-feira (16), Pinheiro defendeu que as siglas tenham diretório em todos os estados, principalmente naqueles onde coletou assinaturas para criação do partido. Segundo o petista, "esse é um respeito ao eleitor e à instituição de democracia na instância partidária". "Essa proposta não é uma punição. Ela vai premiar quem efetivamente adotou a postura de fazer crescer o partido no Brasil inteiro", defendeu. A proposição anterior de Pinheiro estabelecia o registro de diretórios regionais em metade dos estados mais um, o que totaliza 14 estados, em lugar dos 11 atualmente previstos na Lei Eleitoral. Fonte: bahianoticias
Mais de 70 cidades baianas são contempladas com rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações divulgou na última quarta-feira (15) a lista dos municípios brasileiros contemplados no Plano Nacional de Outorgas, que autorza rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. Das 699 cidades, beneficiadas, mais de 70 estão na Bahia. Entre os municípios contemplados com Radiodifusão Comunitária estão: Alagoinhas, Alcobaça, Andorinha, Antônio Gonçalves, Barra, Barro Alto, Barrocas, Brotas de Macaúbas, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Camamu, Canarana, Cândido Sales, Cardeal da Silva, Carinhanha, Chorrochó, Coração de Maria, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipecaetá, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Itaju do Colônia, Itanhém, Iapé, Itiúba, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Juazeiro, Lençois, Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Mucugê, Mulungu do Morro, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Redenção, Olindina, Palmeiras, Paramirim, Paripiranga, Pilão Arcado, Planaltino, Poções, Presidente Tancredo Neves, Riachão do Jacuípe, Rio de Contas, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Serra Dourada, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Uibaí, Urandi e Vitória da Conquista. Entre as 235 localidades atendidas com rádios FM educativas e TVs educativas na Bahia estão Andorinha, Barra, Caetité, Cairu (Velha Boipeba), Camaçari, Caravelas, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ipiaú, Ipirá, Itabuna, Jaguaquara, Medeiros Neto, Muritiba, Seabra, Valença, Vera Cruz e Vitória da Conquista. As TVs educativas foram autorizadas em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim para implementar TVs educativas. Fonte: bahianoticias
Assinar:
Postagens (Atom)